GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE AS DIFICULDADES E OPORTUNIDADES

por ANAFISCO 

anafisco.org.br/

A gestão pública municipal no Brasil é um terreno complexo, cheio de desafios que se desdobram tanto no horizonte das dificuldades quanto no das oportunidades. Os municípios, responsáveis por atender diretamente as demandas da população, encontram-se no fio da navalha entre o exercício da eficiência administrativa e o embate com limitações estruturais, econômicas e políticas.

SC tem segundo prefeito preso em três dias e soma 18 prefeitos detidos em um ano e dois meses

Policiais em Santa Catarina (Foto: MPSC / Divulgação)

Investigadores apuram um esquema de corrupção envolvendo a contratação de serviços de limpeza urbana em um município catarinense

brasil247.com/

Santa Catarina teve o segundo prefeito detido em três dias. Chefe do Executivo municipal de Ponte Alta do Norte, Ari Bagúio (PL) foi preso nesta sexta-feira (26) por causa de um suposto esquema de corrupção envolvendo a contratação de serviços de limpeza urbana na cidade. O estado soma 18 prefeitos presos em um ano e dois meses.

Ex-prefeito de Ilha Grande do Piauí é condenado por improbidade

Ministério Público Federal
jusbrasil.com.br/

A Justiça Federal do Piauí condenou o ex-prefeito do Município de Ilha Grande do Piauí Henrique Penaranda Sertão Machado por improbidade administrativa praticada durante sua gestão em 2004.

Na decisão proferida em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, consta que o ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município para execução de ações do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).

TCE suspeita que prefeituras fraudam dados de escolas de tempo integral no MA

Marcelo Tavares aponta para ampliação de fiscalizações

Prática seria parecida com a de prefeituras que inflam dados do EJA para garantir mais verba do Fundeb.

imirante.com/

SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou nesta semana relatório de uma fiscalização realizada em 182 municípios maranhenses para apurar a conformidade de dados sobre a implantação de escolas em tempo integral por prefeituras municipais.

Operação investiga o desvio de recursos federais destinados à merenda escolar em municípios do Maranhão

Imagem: Canva

Desvios somam R$ 3,8 milhões segundo investigações do MPF e PF

mpf.mp.br/

Nesta quarta-feira (23), foi deflagrada a Operação 5ª Potência para investigar o desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por municípios do estado do Maranhão. O suposto esquema criminoso envolve a participação de servidores públicos, agentes políticos e empresários, por meio de irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e associações de agricultura familiar, além de empresas sediadas em São Luís, para fraudar licitações destinadas à merenda escolar.

Santa Rosa do Piauí fica em primeiro lugar em índice de corrupção, diz MPF

Município tem o valor mais alto de condenação (R$ 1.380.574,33).

Por: Pablo Carvalho
oeirasemfoco.com.br/
10/12/2019

Os 10 municípios piauienses onde foram identificados os maiores crimes de corrupção administrativa estão abaixo da linha da pobreza, segundo levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí. O órgão lançou nesta segunda-feira (9) o site Transparência Ativa onde publicou os dados sobre os municípios piauienses alvos de sentença.

PF prende sete prefeitos suspeitos de corrupção no interior do Piauí

web.adpf.org.br/

19 de janeiro de 2011

Sete prefeitos e dois ex-prefeitos de municípios do Piauí foram presos nesta quarta-feira (19) durante a Operação Geleira, da Polícia Federal, que investigava um esquema de desvio de dinheiro do governo federal que deveria ser destinado principalmente à área da saúde.

Ao todo, foram expedidos 30 mandados de prisão. Até o início da tarde desta quarta, ao menos 25 suspeitos já haviam sido presos. Outros 84 mandados de busca e apreensão já foram cumpridos.

PIAUÍ - Ranking de Transparência e Governança Pública

transparenciainternacional.org.br/

A Força Tarefa Popular realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região norte do Piauí. O trabalho avalia 10 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2023 revelou um cenário insatisfatório de transparência e governança pública na região. Apenas Teresina (85,9 pontos) recebeu classificação “ótimo”. Em último lugar ficou Porto (21,2 pontos).