União libera aporte de mais de R$ 3 bilhões para municípios nesta segunda-feira (José Cruz / Agência Brasil)
Davinópolis e São Francisco do Brejão receberam, cada, R$ 367.276,61 do FPM nesta segunda-feira; União atendeu 66 municípios de todo o país nesta etapa.
MARANHÃO - Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão.
Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União.
Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.
O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM.
Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”
Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”
O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro
Além de Davinópolis e São Francisco do Brejão, outras 64 cidades estão impedidas de receber repasses da União. Os valores, segundo a gestão Lula, só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.
Abaixo, a íntegra da lista com os 66 municípios bloqueados para recebimento de verbas como o FPM.
1. ADELÂNDIA - GO
2. ÁGUA LIMPA - GO
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
4. ALTO BOA VISTA - MT
5. APERIBÉ - RJ
6. ARACATU - BA
7. ARAGUAPAZ - GO
8. AREAL - RJ
9. AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
10. BAIXO GUANDU - ES
11. BANDEIRANTES - MS
12. BARÃO DE MELGAÇO - MT
13. BELFORD ROXO - RJ
14. BOA VISTA DO RAMOS - AM
15. CAMBUCI - RJ
16. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
17. CANARANA - MT
18. CANDIOTA - RS
19. CAPÃO DA CANOA - RS
20. CARAPEBUS - RJ
21. CARIRA - SE
22. CARMO - RJ
23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
24. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
25. CORDEIRO - RJ
26. CROMÍNIA - GO
27. DAVINÓPOLIS - MA
28. DOVERLÂNDIA - GO
29. DUAS BARRAS - RJ
30. DUQUE DE CAXIAS - RJ
31. ESPERANTINA - TO
32, FILADÉLFIA - TO
33. FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
34. FRANCISCO SANTOS - PI
35. GOIÂNIA - GO
36. GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
37. IBIAPINA - CE
38. INACIOLÂNDIA - GO
39. ITABI - SE
40. LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
41. LUZIÂNIA - GO
42. MALHADOR - SE
43. MARZAGÃO - GO
44. MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
45. MUCURI - BA
46. NAZARÉ - TO
47. NOVA GUARITA - MT
48. NOVO PLANALTO - GO
49. PAU D’ARCO - TO
50. PILAR DE GOIÁS - GO
51. POÇO VERDE - SE
52. PRADO - BA
53. PROPRIÁ - SE
54. ROSÁRIO DO CATETE - SE
55. SANTA TEREZINHA - MT
56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
57. SÃO FIDÉLIS - RJ
58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
60. SELVÍRIA - MS
61. SIMOLÂNDIA - GO
62. TAGUATINGA - TO
63. TERESÓPOLIS - RJ
64. TURVÂNIA - GO
65. TURVELÂNDIA - GO
66. UBIRETAMA - RS
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